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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00

Evasão de divisas. Quadrilha que se utilizava de empresas de fachada para intermediar a remessa ilegal de valores. Falsidade ideológica na formação de empresa fictícia. Participação. Alegação de inépcia da denúncia e atipicidade da conduta. Improcedência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00

Responsabilidade civil. Atropelamento por trem. Mal conservado o muro que cerca a via férrea, viabilizando a passagem de pedestre, o atropelamento deste resulta de concorrência de culpas: do pedestre, por imprudência; da empresa que explora a ferrovia, por negligência.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 09:58

Babá agressora é condenada por crime de tortura
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 11:07

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:52

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 09:58

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 09:50

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 12:15

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 10:56

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 12:28

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 15:33

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 09:39

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 17:35

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00

Repetição de indébito. Ligações locais para celular e pulsos além da franquia não discriminados em conta telefônica. Agravo retido desprovido.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:25

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus
Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 10:57

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:14

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:51

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:12

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Exibindo resultado de 6021 até 6040 de um total de 19083

Evasão de divisas. Quadrilha que se utilizava de empresas de fachada para intermediar a remessa ilegal de valores. Falsidade ideológica na formação de empresa fictícia. Participação. Alegação de inépcia da denúncia e atipicidade da conduta. Improcedência.

Responsabilidade civil. Atropelamento por trem. Mal conservado o muro que cerca a via férrea, viabilizando a passagem de pedestre, o atropelamento deste resulta de concorrência de culpas: do pedestre, por imprudência; da empresa que explora a ferrovia, por negligência.

Babá agressora é condenada por crime de tortura

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Repetição de indébito. Ligações locais para celular e pulsos além da franquia não discriminados em conta telefônica. Agravo retido desprovido.

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

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